A introdução do contraditório substancial foi uma das grandes promessas do Código de Processo Civil de 2015. O artigo 10 estabeleceu uma regra simples e aparentemente inequívoca: o juiz não pode ...

Artigo do Advogado Dr. André Nogueira – FTN Advogados Associados No próximo dia 18 de março, o Código de Processo Civil - CPC, legislação de natureza processual mais importante do nosso país, vai comp ...

A sanção presidencial, com pouquíssimos vetos, ao código de processo civil, coloca o cenário jurídico processual cível sob a expectativa do novo e seus interrogantes. O novel estatuto, Lei 13.105, de ...

MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Reforma do CPC crédito: Divulgação O entrevistado dessa edição do D&J Minas, o advogado Marcus Vinícius ...

Obra 'Estudos do Código de Processo Civil - Desafios e Perspectivas' é voltada para estudantes e profissionais. Trabalho em homenagem ao professor Luis Arlindo Feriani será lançado em 2021. Um grupo ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...