A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...

14/11 18h27 Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30 14/11 18h13 Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30 14/11 ...

O Banco de Imagens é um produto da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Todas as imagens e ilustrações aqui oferecidas são protegidas pelas leis brasileiras de direitos autorais e ...

Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento ...

O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública ( PEC 18/25 ), deputado Mendonça Filho (União ...

Audiência Pública - Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLE. Serviço Brasileiro de Apoio às ...

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-245/2019, PLP-174/2023, PLP-231/2023 apensadas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fortalece o papel dos ...

Deferido o REQ n. 2.641/2024, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.641/2024. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 114/2023 do bloco de proposições ...

Fernanda Pessoa mencionou ainda o parecer da comissão anterior ao projeto, no qual se observou que os psicofármacos, apesar ...

Recebido Ofício nº 187/2024-CN que comunica que manteve parcialmente o Veto Parcial aposto ao PLP 233/2023. Inteiro teor ...