A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de ...

Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação ...

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso ...

O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a ...

Vítima foi identificada como Claudiomiro Arbter; Brigada Militar e Bombeiros atenderam a ocorrência na noite de segunda-feira ...

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo requisitos para a habilitação e o exercício da atividade.

Com o apoio do governo Eduardo Leite, o projeto Remar para o Futuro, de Pelotas, prossegue obtendo vitórias em competições ...

Projeto de Lei nº 079/2025 entrou na pauta de votação na sessão ordinária de segunda-feira (27/10) (Foto: Diones Roberto ...

O governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Cinema (Iecine), vinculado à Secretaria da Cultura (Sedac), entregou ...

Depoimentos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da Operação ...