O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 ...

Mesmo diante da possibilidade de eventual vazamento de questões, o Inep reafirmou a isonomia, lisura e validade das provas do Enem 2025. “Os processos envolvem rigorosos protocolos de segurança, que ...

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

DNIT terá de indenizar família que sofreu acidente em Br Ao tentar uma ultrapassagem, o condutor do veículo foi obrigado a se evadir para o acostamento. Neste momento, quando tentou retornar à pista ...

O Pix completa cinco anos neste domingo (16) como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ...

De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas ...

O documento também aponta que a COP30 deve fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos. O objetivo é garantir que comunidades atingidas por eventos extremos — como secas, enchentes e desastres ...

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos ...

“Durante a Black Friday, é comum que golpistas se aproveitem da pressa e da empolgação do consumidor. A dica é desconfiar de qualquer oferta que pareça boa demais para ser verdade e sempre comprar de ...

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também requereu ...

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025 ...