Na instrução extrajudicial, a banca organizadora confirmou que aplicou lei municipal revogada, mas ressalvou que já tinha ...

As instalações onde ocorrem os atendimentos de crianças e adultos com deficiência apresentam, atualmente, problemas como mofo ...

Ambas integram o Polo Turístico Cabo Branco, o maior complexo turístico planejado do Nordeste, com 14 mil leitos de hotelaria ...

Gervásio destacou que a pavimentação representa um marco para a mobilidade e o desenvolvimento da região, garantindo mais ...

Participaram da audiência pública para prestação de contas da SMS vereadores e servidores da Rede Municipal de Saúde.

Na Paraíba, a vacinação segue como uma das estratégias mais eficazes na promoção da saúde coletiva, reduzindo internações e ...

O procedimento visa apurar a compatibilidade das despesas com a situação de emergência decretada na localidade, além de ...

A sessão de julgamento ocorrerá no Pleno do Tribunal, com acompanhamento do Ministério Público de Contas e da defesa da ...

Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no ...

A ação aconteceu após o compartilhamento de informações entre a PC e a PM sobre o tráfico de drogas na localidade.

O curso também abordará o cadastro de agricultores familiares fornecedores do PAA Leite e a avaliação das práticas adotadas.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) marcou para o dia 9 de dezembro de 2025 o julgamento da denúncia referente ...