O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos adversos foi debatido na Comissão de Agricultura e Reforma ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) que limita a US$ 12 por quilowatt o valor pago pelas concessionárias brasileiras pela energia de Itaipu. Ele ...

Portal de Notícias do Senado Federal: matérias, entrevistas e informações oficiais sobre a atividade legislativa.

Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês deve ser votada pelo Plenário do Senado nesta quarta (5). O projeto (PL 1087/2025) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A LOA é o orçamento propriamente dito, uma lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. A LOA contém todos os gastos do Governo Federal e seu ...

Acesse a compilação estruturada das normas constitucionais, tais como a Constituição da República e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), além do Código Civil, do Código de ...

Já chegou ao Congresso Nacional o projeto de lei encaminhado pelo governo com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas (PL 5.582/2025). A proposta, que está na Câmara dos Deputados, ...

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Saiba como estão as movimentações sobre o tema da reforma tributária no Senado ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi sancionada sem vetos na segunda-feira (13) ...

Relatório de Abastecimento - Dezembro de 2019 - CSV Relatório de Abastecimento - Novembro de 2019 - CSV Relatório de Abastecimento - Outubro de 2019 - CSV ...

O Senado aprovou o projeto (PL 5696/2023) que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. Para isso, os estados, os municípios e o Distrito Federal vão ter que executar as ...