No quarto aniversário da invasão russa, prejuízo da guerra chega a um terço do PIB de 2025. Governo se vê sob pressão para ...

Neste contexto, a Lei Complementar nº 224/2025 promoveu significativa alteração no regime do lucro presumido, tratando-o como benefício fiscal e rompendo com a percepção histórica de que este regime ...

Justiça decide que cálculo de adicional de insalubridade de servidores da Ebserh deve ser baseado em salário-base — Foto: Freepik Está mantido o uso do salário-base como critério para o cálculo do ...

A discalculia tem ganhado mais atenção nos últimos anos, principalmente entre famílias e profissionais da educação que acompanham crianças em fase escolar. O que muitas pessoas enxergam apenas como ...

De acordo com o artigo 156, II, da Constituição, compete aos municípios instituir o imposto sobre transmissão “inter vivos“, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou ...

Quando a dor da pedra nos rins vira rotina, qualquer novidade que amplie opções de cuidado no sistema público importa — e é isso que está em jogo com a chegada de um fitoterápico industrializado à ...

Prefeitura anuncia queda no valor venal de 14 mil imóveis em Rio Preto após Fipe revisar planta genérica usada como base de cálculo do IPTU O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9). Recentemente, ...

O Governo pretende trabalhar com as associações de municípios e de freguesias uma nova lei das finanças locais, que promova uma cada vez maior "autonomia responsável" dos autarcas, com uma fórmula de ...

A nomeação de Luís Neves para Ministro da Administração Interna representa um momento inédito e simbólico: pela primeira vez, um polícia assume a tutela política da Administração Interna.