Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação unânime no Senado do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, ao mesmo tempo em ...
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que não fez nenhum anúncio de assistênicia financeira; órgão pontuou que ...