O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 ...

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

DNIT terá de indenizar família que sofreu acidente em Br Ao tentar uma ultrapassagem, o condutor do veículo foi obrigado a se evadir para o acostamento. Neste momento, quando tentou retornar à pista ...

O Pix completa cinco anos neste domingo (16) como o principal método de pagamento do país. Lançado pelo Banco Central em novembro de 2020, o meio de pagamentos digital movimentou R$ 26,4 trilhões no ...

INSS. Reconhecimento de vínculo. Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se ...

Google deve suspender blog por depreciar imagem Uma internauta conseguiu, através de liminar perante a 3ª Vara Cível de Mossoró, que o Google Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da ...

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga. Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do ...

Na hipótese dos autos, ante a alegação da autora de inexistência de contratação dos serviços do banco requerido, cumpria a este, na possível ocorrência de fraude, a prova de que se acercou de toda a ...

TJ suspende penhora on -line de valor de empresa Segundo ele, são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado.

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria O pedido do INSS foi formulado após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ...

Multa na execução provisória Marcelo Almeida Tamaoki. Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em ...

PGR quer inconstitucionalidade de lei que regulamenta a vaquejada Norma diz que os organizadores devem adotar medidas de proteção à saúde e integridade física dos animais, além de tomar cuidados com o ...