O Conselho tem o prazo de 10 dias úteis para informar se acatará os termos da recomendação e comprovar as medidas já adotadas ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de ...

Em simetria com o calendário da Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro (terça-feira ...

Thales Cavalcanti Coelho - 3º Ofício (Criminal, Ambiental e Combate à Corrupção) - Desonerado ...

Resoluções e Relatórios de Inspeção - MNPCTDocumentos orientadores e instrumentais para as inspeções do MNPCT ...

Os membros e membras do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador/procuradora da República após participarem de concurso público ...

PROTOCOLO ELETRÔNICO: destinado exclusivamente aos órgãos ou entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, para envio de documentos eletrônicos (ofícios, representações e outros) que ...

As 2ª, 4ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF atualizaram e republicaram orientação conjunta que estabelece diretrizes para a negociação, formalização e execução do Acordo de Não Persecução ...

Atendimento de protocolo administrativo (11h às 18h) e ao cidadão (13h às 18h): segunda a sexta-feira Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone (ambos de ...

Debate busca coletar dados e fomentar a implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio em universidades e institutos O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional ...

O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, no próximo dia 10, seminário para debater ações de combate à violência política de gênero. O evento ...