Tribunal analisa se governo extrapolou autoridade ao impor tarifas com base em sucessivas emergências nacionais; decisão pode ...

Norma sancionada por Lula exige instalação de sistemas de comunicação visual em espaços públicos e reforça inclusão social ...

Ministro determina suspensão nacional de processos até julgamento definitivo e busca conter insegurança jurídica no setor do agronegócio ...

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Rayane é vetada da Prova do Fazendeiro e vai direto para a votação do público; saiba como foi a formação da nova roça no reality rural ...

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Senador critica norma federal que institui Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e aponta falta de diálogo com ...

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Ministério da Defesa da Rússia informa ainda a tomada de prédios e perdas significativas das forças ucranianas na região de ...

Secretário do Conselho de Segurança da Rússia afirma que países do G7 utilizam modelos de globalização que favorecem seu ...