A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto do senador Esperidião Amin (PP-SC) que limita a US$ 12 por quilowatt o valor pago pelas concessionárias brasileiras pela energia de Itaipu. Ele ...

Já chegou ao Congresso Nacional o projeto de lei encaminhado pelo governo com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas (PL 5.582/2025). A proposta, que está na Câmara dos Deputados, ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo (MSF 72/2025) que solicita autorização do Senado para a contratação de operação de crédito externo ...

Portal de Notícias do Senado Federal: matérias, entrevistas e informações oficiais sobre a atividade legislativa.

O Senado aprovou o projeto (PL 5696/2023) que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. Para isso, os estados, os municípios e o Distrito Federal vão ter que executar as ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A norma foi sancionada sem vetos na segunda-feira (13) ...

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o aumento das mensalidades dos planos de saúde ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021, que prevê pena de até oito anos de reclusão para o crime de pirâmide financeira. A proposta ...

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuldades na arrecadação governamental e na implementação ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2234/2022) que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o Jogo do ...

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho com nove eixos sobre segurança pública, como ocupação territorial de facções, lavagem de ...

Para concorrer em concurso público ou vestibular pela cota racial, tenho de obter um laudo dermatológico que ateste que sou negro? A minha certidão de nascimento precisa informar que a minha cor é ...