Esse foi o fundamento aplicado pelo 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para condenar um shopping center ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um cliente ...

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, na capital paulista, proferida pela juíza Adriana Cristina ...