A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ...

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a ...

O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com ...

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O ...

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre ...

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio de Janeiro e à União, informações sobre a eventual ...

O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP ...

As incertezas geopolíticas e a volatilidade dos mercados representam um desafio importante para manter o crescimento ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a ...