A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming ...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos ...
O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera a lei sobre ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou há pouco o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão . A legenda adotará o número 14 na urna eletrônica. Com a decisão, o país passa a ter 30 legendas ...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governo do estado do Rio de Janeiro e à União, informações sobre a eventual ...
As incertezas geopolíticas e a volatilidade dos mercados representam um desafio importante para manter o crescimento ...
Após redução de custos com consultório presencial, migrando para atendimentos on-line, psicólogos tem encontrado soluções gratuitas para auxiliar ...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a ...
O relator do projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming audiovisual, deputado Doutor Luizinho (PP ...