STF reconhece que a Lei Maria da Penha também protege homens quando estão em posição de vulnerabilidade nas relações ...

TRT-15 reconheceu a legitimidade do SEESP em que se pleiteia o pagamento do adicional de insalubridade a trabalhadores da categoria ...

Homem foi acusado de tráfico de drogas. Não foram encontradas provas para condená-lo mas, para o juiz, revogação da prisão ...

4,4% do total de famílias apostadoras foram responsáveis por 80% do total transferido. TCU investiga lavagem de dinheiro e ...

Lei conhecida como Marco das Garantias foi um passo importante no aprimoramento do sistema jurídico de crédito e execução de ...

O autor da ação teve diagnóstico falho e esperou quase 24h por cirurgia de urgência. Indenização soma R$25 mil ...

Colunista da ConJur, Alexandre Morais da Rosa é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...

Caberá aos atores jurídicos se atentarem à persistente divisão de regimes normativos, quando forem atualizar os cálculos de ...

TJ-SC manteve a sentença de Palhoça (SC) que rejeitou o pedido de uma empresa local para impedir outra, de usar sua marca.

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Dilema gira em torno do artigo da CF que institui que o ITBI não incidiria sobre a transmissão de bens incorporados ao ...

Interpretar pode ser considerado mero instrumento para aplicação do precedente? São perguntas levantadas pela Crítica ...