Senado deve analisar recondução de Paulo Gonet à PGR na próxima semana

O senador Omar Aziz (PSD) é o relator do caso. O plenário do Senado, atualmente presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), ...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming

O projeto aprovado na Câmara também estabelece a incidência de 0,8% de Condecine sobre os serviços de compartilhamento de conteúdos audiovisuais, ou seja, plataformas de streaming audiovisual por meio ...