Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...

PROTOCOLO ELETRÔNICO: destinado exclusivamente aos órgãos ou entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, para envio de documentos eletrônicos (ofícios, representações e outros) que ...

2025-1 - Processo Seletivo para escolha de estagiários de Direito para as cidades de MACEIÓ e ARAPIRACA Acompanhamento Convocação Estagiário - DIREITO MACEIÓ Acompanhamento Convocação Estagiário - ...

Em simetria com o calendário da Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro (terça-feira ...

05 a 30/03/25 - Pré-Inscrições on-line - 8h de 05/03 às 23h40min de 30/03/2025 - Atenção para realizar a pré-inscrição para o curso, para a localidade e a escolaridade corretas. 05 a 30/03/25 - ...

Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de ...

O atendimento ao público externo está sendo realizado presencialmente de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Protocolo: segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

O preenchimento da ficha de pré-inscrição não gera direito à participação no processo seletivo. Para ter a inscrição efetivada, é necessário enviar toda a documentação solicitada até o dia 31 de ...

O Conselho tem o prazo de 10 dias úteis para informar se acatará os termos da recomendação e comprovar as medidas já adotadas ...

Altera o Anexo I do edital nº 28, no qual inclui as Instituições de Ensino: UNIBRASIL, UNIFAEL E UNICAMPO. Edital nº 30, de 04 de agosto de 2025 Retifica o edital nº 28, que inclui a PRM Campo Mourão ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.