O Conselho tem o prazo de 10 dias úteis para informar se acatará os termos da recomendação e comprovar as medidas já adotadas ...

Em simetria com o calendário da Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro (terça-feira ...

Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à ...

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ações judiciais pedindo a suspensão das atividades de três instituições financeiras acusadas de despejar no mercado nacional e internacional mais de 4,3 mil ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram, nesta terça-feira (15), recomendação ao governo do estado e à Companhia de Ativos Ambientais e ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três ...

Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários ...

O ministro é considerado responsável direto pelo desmonte do sistema de proteção ambiental do país, que causou aumento do desmatamento, das queimadas, dos garimpos ilegais e da grilagem de terras O ...

Rio de Janeiro Angra Campos dos Goytacazes Itaperuna Macaé Niterói Nova Friburgo Petrópolis Resende São Gonçalo São João de Meriti São Pedro da Aldeia ...

Órgão pleiteia, ainda, que empresa seja obrigada a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet Os cidadãos brasileiros têm direito à proteção e ...

A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na capital da Hungria, em novembro de 2001, foi aprovada pelo Senado no último ...

Edital nº 01 - Seleção de candidato(a) para o preenchimento de 1 vaga para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II Edital nº 10 RETIFICAÇÃO Edital de divulgação do LINK PARA PROVA (Prova ...